Evaluation of the structure of primary maternal and infant healthcare in the state of Roraima, the North region of Brazil, and Brazil, 2012-2017.

Primary healthcare is the main gateway and priority for healthcare management in Brazil. However, there are significant challenges in the quality of care, particularly for those most vulnerable, especially maternal and infant healthcare. This fact is exacerbated by regional inequalities, which have historically left the North and Northeast regions at a relative disadvantage. The study involves an analysis of the resources available for maternal and infant healthcare in the state of Roraima, the North region, and Brazil as a whole in 2012, 2014, and 2017, using data from Module I of the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). There was a significant improvement in physical infrastructure indicators (e.g., ventilation and air conditioning) as well as improvement in the distribution of supplies and equipment needed for maternal and infant care between 2014 and 2017. However, the availability of medicines and the number of human resources and hours worked diminished. The study offers a crucial longitudinal analysis, comparing the situation in Roraima and Brazil, whose findings could contribute to the development of programs and public policymaking for reproductive rights and maternal and infant health. A atenção primária à saúde é a principal porta de entrada e prioridade na gestão de saúde no Brasil. Contudo, existem desafios importantes na qualidade da atenção, em particular aos mais vulneráveis, especificamente na rede de saúde materna-infantil (RASMI). Esse fato é agravado pelas já conhecidas desigualdades regionais, que historicamente afetam mais as regiões Norte e Nordeste. O objetivo é avaliar no espaço-tempo a estrutura da RASMI em Roraima, na região Norte e no Brasil nos anos de 2012, 2014 e 2017. Para isso, a fonte de dados será o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), Módulo I. Observou-se melhoria significativa nos indicadores de infraestrutura física, como ambiência/climatização; e na distribuição de insumos/equipamentos necessários à assistência materno-infantil, percebeu-se um crescimento progressivo entre 2014 e 2017. Por outro lado, notou-se piora na disponibilidade de medicamentos e diminuição de quantidade/carga-horária de recursos humanos. O estudo configurou uma importante análise longitudinal, comparativa entre a realidade estadual e nacional, que contribui para a formulação de políticas e programas relativos aos direitos reprodutivos e à assistência materno-infantil.